Pouso Alegre convoca Conferência

PORTARIA Nº 2694/09

CONVOCA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DA REGIÃO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Agnaldo Perugini, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Decreto Federal de 16 de abril de 2009, que convoca a 1ª Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM e dá outras providências,

D E C R E T A

Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal de Comunicação da Região de Pouso Alegre, a se realizar nos dias 21 e 22 de outubro de 2009, em Pouso Alegre, no Teatro Municipal, Avenida Doutor Lisboa, 205 – Centro – preparatória para a 1ª Conferência Estadual de Comunicação de Minas Gerais e para 1ª Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM.

Art. 2º. A 1ª Conferência Intermunicipal de Comunicação da Região de Pouso Alegre será coordenada e presidida pela Assessoria de Comunicação – Ascom – da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou por quem esta indicar.

Art. 3º. A Assessoria de Comunicação constituirá, por meio de ato próprio, a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Intermunicipal de Comunicação da Região de Pouso Alegre, a ser integrada por representantes de entidades e instituições da sociedade civil e do Poder Público do Município da Região.

§ 1º. A Comissão Organizadora terá como objetivo a elaboração e aprovação do Regimento Interno da 1ª Conferência Intermunicipal de Comunicação da Região de Pouso Alegre.
§ 2º. O Regimento Interno disporá sobre a organização, o funcionamento e as pautas da 1ª Conferência Intermunicipal de Comunicação da Região de Pouso Alegre, de acordo com as normas e diretrizes das Comissões Organizadoras Estadual e Nacional.

Art. 4º. As despesas com realização da 1ª Conferência Intermunicipal de Comunicação da Região de Pouso Alegre correrão por conta de recursos do orçamento vigente.

Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, 09 DE OUTUBRO DE 2009.

Agnaldo Perugini
PREFEITO MUNICIPAL

Messias Morais
CHEFE DEGABINETE

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