Pará convocou conferência! Paraná, Piauí e Alagoas, idem.

Ana Júlia gov Pará

Governadora Ana Júlia Carepa

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31476 de 05/08/2009
GABINETE DA GOVERNADORA
DECRETOS

D E C R E T O   DE 3 DE AGOSTO DE 2009
Convoca a 1ª Conferência Estadual de Comunicação.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista os termos do Ofício nº 190/2009 – GAB/SECOM, de 21 de junho de 2009, da Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM,

D E C R E T A:
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação – CONESCOM, a se realizar de 29 a 31 de outubro de 2009, em Belém, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Comunicação.
Art. 2º A referida Conferência terá como tema: “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”.
Art. 3º A 1ª CONESCOM será presidida pelo Secretário de Estado de Comunicação, ou por quem este indicar, e terá a participação de representantes da sociedade civil, eleitos em conferências regionais, e de delegados representantes do Poder Público.
Art. 4º O Secretário de Estado de Comunicação constituirá, mediante portaria, comissão organizadora com vistas à elaboração do regimento interno da 1ª CONESCOM, composta por representantes da sociedade civil e do Poder Público.
Parágrafo único. O regimento interno de que trata o “caput” disporá sobre a organização e funcionamento da 1ª CONESCOM, inclusive sobre o processo democrático de escolha de seus delegados, e será editado mediante portaria do Secretário de Estado de Comunicação.
Art. 5º As despesas com a realização da 1ª CONESCOM correrão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria de Estado de Comunicação.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 3 de agosto de 2009.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: