Governo de MG publicará decreto convocando conferência

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O secretário de comunicação, Sérgio Esser, confirmou que o Estado apenas aguarda a definição do Regimento Interno da Nacional para publicar o decreto.
“Posso assegurar, mas para bater o martelo, como bons mineiros, vamos esperar o regimento da nacional”, afirmou Sérgio Esser, sub-secretário de Estado de comunicação do Governo do Estado de Minas Gerais, em reunião com a Comissão Mineira Pró-Conferência de Comunicação na manhã de hoje (4/8/2009).

“A informação que tenho é de que esta semana sairá o Regimento Interno. Aí, então, a gente coloca o nosso bloco na rua”, reforçou o sub-secretário.

O encontro com o sub-secretário foi articulado – em parceria com o deputado estadual Domingos Sávio (PSDB) – após a Audiência Pública sobre a 1ª Conferência Nacional de Comunicação realizada na Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas no dia nove de julho.

A reunião contou com a participação de 12 representantes das 43 entidades integrantes da Comissão Mineira Pró-Conferência de Comunicação e, também, com a presença do deputado estadual Carlos Gomes (PT).

De acordo com Esser, se o governo de Minas soltasse logo o decreto, correria o risco de ser desautorizado pela Comissão Organizadora Nacional. “É preciso guardar nossa ansiedade para agirmos de forma certa”, completou.

O sub-secretário enfatizou a importância da presença dos empresários na comissão organizadora estadual. “Para que [a Conferência] tenha sentido e seja eficaz, temos que ter todos os interessados na mesa. É fundamental que os empresários façam parte”. A previsão do sub-secretário é de que a Conferência Estadual aconteça no final de outubro.

Caso o Regimento Interno não saia ainda essa semana, o sub-secretário sinalizou para a possibilidade de ativar um “plano B”, que envolveria uma nova avaliação da conjuntura e outras reuniões com a Comissão Mineira e representates do legislativo de Minas.

Após a menção do “plano B”, representantes da Comissão Mineira explicaram ao sub-secretário que a publicação do decreto por Minas – independentemente do Regimento Interno da Nacional, que está paralisado – poderia ter um impacto positivo como forma de pressão para que a Confecom se realize.

Sérgio Esser não fez nenhuma menção a qual tipo de suporte para a Conferência será dado pelo Governo de Minas, não tratando sobre verba ou assuntos correlatos. A única fala nesse sentido foi garantindo que “aportará recursos intelectuais para essa Conferência”, pois exigirá “um enorme trabalho preparatório” e precisará ser feita de maneira “bem objetiva”.

Além da geração de solução para os cenários previstos no momento, com alvo na publicação do decreto de convocação da conferência pelo governo mineiro, foi aprovada proposta do deputado Domingos Sávio, ficando agendada reunião na ALMG, na próxima terça-feira, para analisar a situação, em função da que haverá amanhã, no DF, entre governo e empresários, bem como da publicação ou não do Regimento Interno da Confecom.

O deputado disse  também que tentará marcar uma agenda com o presidente da Assembleia, Alberto Pinto Coelho, como negociado na audiência pública ocorrida no dia 09 de julho. “Mesmo que informalmente, é bom que a Assembleia comece a pensar no calendário da Conferência Estadual”.

Sávio já antecipou a possibilidade de se agendar uma audiência com o Executivo Federal no sentido de superação dos obstáculos que vem atrasando o andamento dos trabalhos.

MAIS DETALHES, AQUI

Texto de Gustavo Machala (Intervozes) e Heitor Reis (Abraço).

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