Venezuela: Chávez coloca a comunicação na mão do povo

Enquanto isto, no Brasil, milhares de emissoras funcionam com suas autorizações vencidas, algumas há mais de 10 anos. E mais de 1.000 emissoras de baixa potência são fechadas anualmente para atender aos interesses do inconstitucional oligopólio da mídia… [Ver aqui.]

O ministro Diosdado Cabello anunciou no dia 31 de julho passado, decisões sobre encerramento imediato da transmissão de 34 emissoras de rádio e TV, todas sediadas em território da Venezuela, devido estarem irregulares perante o poder público.

A lei determina que a concessão cessa quando ocorrer o falecimento de titulares. O uso das ondas eletromagnéticas é uma concessão do Estado e não é transferida para os herdeiros do falecido.

Cinco emissoras do circuito Belfort e um canal de TV “comunitário”, pertencente ao Sr. José David foram fechadas. O proprietário usava laranjas para driblar a lei e, com esse artifício, ter a posse delas.

A lista inclui outras 230 emissoras de rádio e TV que estão sub-júdice, aguardando pronunciamento.

As ondas eletromagnéticas utilizadas pela emissora fechada serão entregues através licitação pública para entidades comunitárias as administrarem.

FONTE:  Extrato e tradução de Jacob Blinder com base em artigos da YVKE Mundial Venezuela [ http://www.radiomundial.com.ve/yvke/ ]

Editado por Heitor Reis (Abraço)

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