Breve relato da Audiência Pública na ALMG

A Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa, representada pelos Deputados André Quintão (PT) e Carlin Moura (PC do B), atendendo a pedido da Comissão Mineira Pró-Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizou no último dia 09 de julho, na Assembléia Legislativa de Minas, audiência pública sobre a Confecom, que será realizada em Brasília, nos dias 01, 02 e 03 de dezembro.

O evento nacional propõe discutir um novo marco regulatório para o setor das comunicações no país.

A audiência pública, segundo as lideranças dos movimentos sociais que integram a Comissão Mineira, é aproximar os poderes executivo e legislativo do debate nacional. A exemplo das 53 conferências nacionais realizadas pelo Governo federal, a Conferência Nacional deverá ser realizada após o cumprimento das etapas regionais e/ou municipais e a estadual definidas para acontecerem até o final de outubro deste ano.

O Governo do Estado de Minas Gerais foi representado pelo Superintendente de Imprensa da Sub-Secretaria de Estado de Comunicação, jornalista Hugo Teixeira, e pelo líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Domingos Sávio (PSDB), que garantiram aos presentes que irão interceder junto ao Governador Aécio Neves para que a Conferência Estadual ocorra dentro do calendário previsto.

Vários pontos foram abordados pelos debatedores, entre os quais, a definição de conteúdo para público infantil e adolescente, abordado pelo representante do Conselho Regional de Psicologia, Ricardo Moretzshon. O psicólogo é um dos coordenadores da campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”.

Já o representante do Fórum de Mídia Livre e também  Secretário Nacional de Comunicação do PC do B, Altamiro Borges, fez um alerta aos movimentos sociais dos riscos das grandes empresas de comunicação  pautarem na Conferência Nacional a discussão sobre o novo marco regulatório, sem contextualizar as atuais distorções existentes no cenário brasileiro.

Durante sua exposição, Altamiro defendeu a criação de novos paradigmas sobre o papel da televisão e da radiodifusão no país, sugerindo a criação de mecanismos de controle social, como os observatórios de mídias, além de uma definição mais democrática da distribuição de verbas publicitárias estatais, que segundo ele, se concentram nas mãos de poucos veículos de comunicação, e consomem anualmente investimentos da ordem de 2 bilhões, pelos governos em todo país.

Ao final da reunião foi encaminhado um pedido de reunião com o Sub-Secretário de Comunicação do Estado, Sérgio Esser e com o Governador Aécio Neves, para definição do Decreto Estadual que vai realizar a Conferência Estadual de Comunicação.

DEBATEDORES:

André Quintão – Dep. Estadual e Presidente da Comissão de Participação Popular

Carlin Moura – Deputado Estadual e autor do requerimento da Audiência Pública

Hugo Teixeira – Superintendente de Imprensa do Governo de Minas

Jô Moraes – Deputada membro da Comissão de C. e T. da Câmara Federal

Maria do Carmo Lara – Prefeita Municipal de Betim

Domingos Sávio – Deputado Estadual e líder do Governo na ALMG

Lidyane Ponciano – Diretora do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais

Ricardo Moretzon – Representante da Comissão Mineira Pró-Confecom

Altamiro Borges – Secretário Nacional de Comunicação do PC do B

Edvaldo Farias –Presidente da ABCCom – Assoc. Bras.  Canais Comunitários

José Guilherme – Repr. da Abraço – Assoc. Bras.  Radiodifusão Comunitária

PARTICIPANTES DA COMISSÃO MINEIRA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Airton – Sinpro-MG

Alexandre Braga – Unegro

Cida Pereira – Vereadora de Governador Valadares-MG

Gustavo Machala – Coletivo Intervozes de Comunicação

Cláudio Vilaça – AJOSP

Heitor Reis – Abraço

Joãozinho – PT ESTADUAL

Kerison Lopes – SJPMG

Leonardo – PT ESTADUAL

Luiz Carlos Bernardes – FENAJ

Makota Kizandembu – Monabantu-MG – Movimento Nacional Nação Bantu

Milton Bicalho – Fundação Gregorio Baremblitt

Osmar Rezende – ONG LIBERTOS

Paula Kimo – ONG Oficina de Imagens

Túlio Braga – Secretário de Comunicação da Prefeitura de Formiga-MG

Valdislei Araújo – SIND-SAÚDE MG

Wilson Keyroga – Sec. Cultura do PT

Texto de Cláudio Vilaça (Ajosp), com edição e publicação de Heitor Reis (Abraço)

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